Termos e condições

1. Identificação

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Os presentes Termos e Condições regulam o uso dos serviços prestados por Rayane Felix Almeida, psicóloga inscrita no CRP 11/18736, com atuação profissional conforme as normas do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

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2. Objeto

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Os serviços prestados consistem em atendimentos psicológicos individuais e/ou orientação parental, realizados de forma presencial ou online, por meio de plataformas seguras e sigilosas.

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3. Sigilo e Confidencialidade

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Todo o conteúdo discutido nas sessões é estritamente confidencial, conforme previsto no Código de Ética Profissional do Psicólogo.
Exceções ao sigilo somente ocorrerão nos casos previstos por lei ou por determinação judicial.

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4. Agendamento e Pagamento

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• As sessões devem ser agendadas previamente por meio do site oficial ou WhatsApp de Rayane Felix Almeida.

• O pagamento deve ser realizado antes da sessão, para confirmação do horário.

• Em pacotes de sessões, o pagamento integral deve ser feito antecipadamente, salvo acordo diferente entre as partes.

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5. Cancelamentos e Reagendamentos

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• Cancelamentos devem ser realizados com no mínimo 24 horas de antecedência.

• Cancelamentos com menos de 24h ou ausência sem aviso prévio configuram sessão realizada, sem direito a reembolso.

• Reagendamentos podem ser feitos conforme disponibilidade da agenda da profissional.

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6. Pontualidade

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Cada sessão tem duração aproximada de 50 minutos.
Atrasos superiores a 15 minutos poderão resultar no cancelamento automático da sessão, sendo o valor cobrado normalmente.

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7. Atendimento Online

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Nos atendimentos realizados de forma virtual:

• O(a) paciente é responsável por garantir ambiente privado e conexão estável.

• A profissional utiliza plataformas seguras e autorizadas para a prática da psicologia online, em conformidade com o CFP.

• É vedada a gravação das sessões sem consentimento mútuo.

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8. Responsabilidades

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O atendimento psicológico não substitui acompanhamento médico ou o uso de medicação prescrita.
A psicóloga compromete-se a exercer a profissão com responsabilidade técnica e ética, e o(a) paciente se compromete a participar ativamente do processo terapêutico.

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9. Política de Reembolso

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Reembolsos serão realizados apenas em casos de:

• Cancelamento com mais de 24h de antecedência; ou

• Impossibilidade justificada da profissional em realizar o atendimento.

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10. Proteção de Dados (LGPD)

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Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), a psicóloga Rayane Felix Almeida compromete-se a:

• Coletar e armazenar apenas as informações pessoais estritamente necessárias para o agendamento, contato e realização das sessões;

• Tratar os dados de forma confidencial e segura, não compartilhando com terceiros sem autorização expressa;

• Utilizar os dados exclusivamente para fins profissionais relacionados ao atendimento psicológico;

• Garantir ao(à) paciente o direito de acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais, mediante solicitação formal por e-mail ou WhatsApp.

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11. Consentimento

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Ao agendar uma sessão, o(a) paciente declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos aqui descritos, autorizando o início do acompanhamento psicológico e o tratamento dos dados pessoais conforme disposto acima.

📍 Rayane Felix Almeida
CRP 11/18736
Última atualização: novembro de 2025